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Livro Digital Adobe Digital Editions Programa indispensável para download. ISBN: 9786556522593 Edição: 1 Ano: 2023
Estado de direito e populismo autoritário: erosão e resistência institucional no Brasil (2018-22)
Formulado com a colaboração de pesquisadores de 11 prestigiosas universidades no Brasil, nos Estados Unidos e no Canadá e organizado pelos professores Oscar Vilhena Vieira, Raquel de Mattos Pimenta, Fabio de Sa e Silva e Marta Rodriguez de Assis Machado, a obra Estado de direito e populismo autoritário: erosão e resistência institucional no Brasil (2018-22), mapeia, por meio de uma pesquisa detalhada, os métodos e as estratégias jurídicas, institucionais e parainstitucionais empregadas pelo governo Bolsonaro com o objetivo de corroer as instituições do estado democrático de direito.
Prefácio
David Trubek
Introdução
Oscar Vilhena Vieira, Raquel de Mattos Pimenta, Marta Rodriguez de Assis Machado e Fabio de Sa e Silva
PARTE I
Infralegalismo autoritário: a estratégia do Governo Bolsonaro para implementar sua agenda iliberal sem apoio no Legislativo
Oscar Vilhena Vieira, Rubens Glezer e Ana Laura Pereira Barbosa
Zonas de autoritarismo dentro da democracia: estado de direito no Brasil contemporâneo
Marta Rodriguez de Assis Machado e Raquel de Mattos Pimenta
PARTE II
Engrandecimento do Poder Executivo no Brasil: o caso dos incêndios na Amazônia
Mariana Mota Prado
Para que ninguém saiba contar: as intempéries do governo Bolsonaro sobre o IBGE
Ana Lídia Santana Schroeder
Ataques à universidade e a mobilização do direito no biênio 2019/20 do governo Bolsonaro
Michelle Ratton Sanchez Badin e Helena Hime Funari
Espaço cívico sob Bolsonaro: fechamento e resiliência institucional
Henrique Almeida Castro, Carla de Paiva Bezerra e Paulo Henrique P. Cassimiro
Entre autoritarismo e ultraliberalismo: o Estado regulador no governo Bolsonaro
Iagê Z. Miola e Diogo R. Coutinho
PARTE III
O STF e a judicialização de políticas: lócus de resistência ou governança autoritária?
Luciana Gross Cunha, Fabiana Luci de Oliveira e Lívia Gonçalves Buzolin
Arquitetura jurídica da desresponsabilização: Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República nas ações contra o governo Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal
Eloísa Machado de Almeida e Luíza Pavan Ferraro
A resposta do sistema federativo ao governo Bolsonaro: um estudo de caso a partir da pandemia de Covid-19
Rubens Glezer
PARTE IV
Legalismo discriminatório
Thiago Amparo
Da Lava Jato a Bolsonaro: direito e profissionais jurídicos na virada iliberal brasileira (2014-18)
Fabio de Sa e Silva
“Estou me lixando para esse pessoal”: rejeição à civilidade como éthos do novo populismo brasileiro
José Garcez Ghirardi
Sobre os organizadores e os autores